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Notícias

  • Confira abaixo algumas notícias.

5 de abril de 2017

Tem dúvidas sobre horas extras? Veja respostas para perguntas frequentes

Hora extra é um tema que sempre gera muitas dúvidas entre os profissionais. O assunto também interessa aos contratantes, já que reflete diretamente em custos e produtividade. Para entender melhor, a grande maioria dos empregados é contratada pelo regime da CLT e tem a jornada máxima de trabalho permitida de oito horas diárias ... Leia mais


4 de abril de 2017

Veja 13 motivos que podem levar à demissão por justa causa no trabalho

Lesar a empresa, divulgar informações confidenciais do trabalho e cometer ações contra a segurança nacional são algumas das situações que podem levar à demissão por justa causa do trabalho. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê algumas situações em que o profissional pode ser demitido dessa forma.... Leia mais


15 de março de 2017

Tire dúvidas sobre a lei para uso de meios eletrônicos fora da jornada

A Lei 12.551, sancionada em dezembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff, que dá os mesmos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como hora extra, adicional noturno e assistência em caso de acidente de trabalho, para quem exerce trabalho remoto, ou seja, em casa ou à distância, usando computadores, telefones... Leia mais


28 de fevereiro de 2017

Veja 11 casos em que o trabalhador pode ‘demitir’ o empregador

Atraso de salários, não recolhimento do FGTS e assédio moral são algumas das situações em que o empregado pode "demitir" a empresa empregadora. A rescisão indireta pode acontecer em casos em que o patrão que descumpre a legislação trabalhista ou não cumpre as obrigações previstas no contrato detrabalho. A rescisão indireta é a falta de cumprimento das obrigações do empregador... Leia mais


23 de fevereiro de 2017

Colocar trabalhador em risco é enriquecimento ilícito e gera indenização

Transferir o risco de uma atividade de trabalho para o funcionário resulta em enriquecimento ilícito da empresa, já que ela buscou economizar com segurança. Com esse entendimento, o juiz Marco Antônio Silveira, da Vara do Trabalho de Janaúba (MG), condenou um banco a indenizar um bancário que transportava em seu carro particular grandes quantias de dinheiro entre agências. O Tribunal... Leia mais


21 de fevereiro de 2017

Uso do WhatsApp no trabalho pode ocasionar demissão; veja regras e riscos

O aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, assim como as demais redes sociais, agiliza a comunicação entre as pessoas em qualquer lugar e hora. Mas, quando se trata do uso do aplicativo no trabalho, é preciso cuidado e bom senso. A regra vale tanto para o empregado quanto para o empregador. Com a popularização do WhatsApp aumentou o número de ações... Leia mais


16 de fevereiro de 2017

Grêmio e Internacional devem quitar direitos trabalhistas de atendente de bar nos seus estádios caso empregadora direta não o faça

Os clubes gaúchos de futebol Grêmio e Internacional foram considerados responsáveis subsidiários por créditos trabalhistas de um empregado que atuava como vendedor de bebidas e alimentos nos bares dos estádios em dias de jogos. Ele era contratado da Trevisan Filhos Ltda., prestadora do serviço, mas solicitou a inclusão dos clubes como responsáveis pela quitação de seus direitos caso a empresa... Leia mais


16 de fevereiro de 2017

O empregador pode descontar do salário do funcionário para pagar vale-transporte?

O vale-transporte é um benefício concedido ao trabalhador para que ele possa chegar ao local de trabalho e voltar para sua residência. Por isso, é pago de maneira antecipada e inclui todos os transportes públicos coletivos utilizados, não importando se municipal, intermunicipal ou até mesmo, interestadual. A Lei n. 7.418/84 prevê no art. 4º, parágrafo único, que o empregador paga... Leia mais